Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período

Eleições 2010 devem custar R$ 480 milhões para Justiça Eleitoral

A dotação orçamentária para as eleições 2010 é de R$ 549 milhões, mas o gasto será inferior ao previsto.

Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno

Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário que se caracterize o trabalho nos horários noturno e diurno.

Indenização por dano moral.

A reclamante sustenta que o pedido reparatório encontra amparo na responsabilidade pré-contratual prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas

O velho Estado Novo

trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

pai e manteve decisão de Primeiro Grau que julgara improcedente o pedido de exoneração alimentar

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência

Reticências republicanas...

República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da

O Servidor Público e o Direito de Greve

se segue: num primeiro momento, apresentam-se as ideias concernentes à caracterização do servidor

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a

Viva a Democracia

dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que